POLÍTICA DE PRIVACIDADE
POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTECÇÃO DE DADOS
A FORLOPD PORTUGAL está empenhada na protecção e segurança dos dados pessoais. Empenhamo-nos diariamente em proteger a privacidade e a segurança dos dados que nos são fornecidos pelos nossos titulares e em cumprir a legislação em vigor no domínio da protecção de dados pessoais. O objectivo desta política é informar as pessoas em causa sobre os vários tratamentos de dados pessoais efectuados por nós através deste sítio Web.
O objectivo desta política é informar as pessoas em causa sobre os vários tratamentos de dados pessoais que efectuamos através deste sítio Web. Tudo isto, em conformidade com as disposições da Lei Orgânica 3/2018, de 5 de Dezembro, relativa à Protecção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais e do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016.
IDENTIFICAÇÃO E CONTACTO DO RESPONSÁVEL
FORLOPD PORTUGAL, LDA com sede social em Av. António Augusto de Aguiar, 19 – 4 (1050-012) Lisboa
Teléfono : +351-213 581 000
Email: data.privacy@forlopd.pt
Note-se que a organização actua como co-responsável para efeitos do RGPD, juntamente com:
SEGURIDAD Y PRIVACIDAD DE DATOS, S.L. (FORLOPD), com sede social em Avenida Calle Menorca 19, EDIFICIO AQUA MULTIESPACIO, 17º andar, 46023-VALENCIA, com N.I.F. B-98689920.
Telefone de contacto: +34 963122868.
Correio electrónico: infodpo@forlopd.es
OBJECTIVOS DO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS
Consoante o caso, trataremos os seus dados pessoais fornecidos através dos nossos formulários Web de acordo com os seguintes critérios.
UTILIZADORES DO WEBSITE.
Atender as consultas, reclamações ou incidentes enviados através dos nossos canais de contacto e enviar a informação solicitada.
Realizar inquéritos de qualidade.
Conhecer o comportamento dos navegadores no sítio Web para detectar possíveis ataques informáticos.
Cumprir as obrigações legais que nos são directamente aplicáveis e que regulam a nossa actividade.
Proteger e exercer os nossos direitos ou responder a reclamações de qualquer tipo.
PARCEIRO/COLABORADOR.
Atender às consultas, queixas ou incidentes enviados através dos nossos canais de contacto e enviar as informações solicitadas.
Compreender o comportamento dos navegadores no sítio Web para detectar possíveis ataques informáticos.
Cumprir as obrigações legais que nos são directamente aplicáveis e que regulam a nossa actividade.
Proteger e exercer os nossos direitos ou responder a reclamações de qualquer tipo.
LEGITIMAÇÃO DO TRATAMENTO.
Consoante o caso, os fundamentos em que se baseia o tratamento de dados efectuado pela FORLOPD PORTUGAL são os seguintes
VISITANTES
O consentimento do interessado com o objectivo de:
Tratar as consultas, queixas ou incidentes transmitidos através dos nossos canais de contacto e enviar as informações solicitadas.
Realizar inquéritos de qualidade.
Interesse legítimo da FORLOPD PORTUGAL para:
Realizar pesquisas de qualidade.
Compreender o comportamento do utilizador no website para detectar possíveis ataques informáticos.
Proteger e exercer os nossos direitos ou responder a reclamações de qualquer tipo.
PARCEIRO/COLABORADOR.
Para aplicar medidas pré-contratuais:
No caso de solicitar uma colaboração connosco, a FORLOPD PORTUGAL utilizará os dados fornecidos para aplicar as medidas pré-contratuais adequadas para estabelecer a relação jurídica desejada.
O consentimento do interessado para:
Tratar as consultas, reclamações ou incidentes transferidos através dos nossos canais de contacto e enviar as informações solicitadas.
Tratar as questões colocadas através do Chat do nosso sítio Web.
Se for caso disso, enviar boletins informativos sobre notícias, artigos ou eventos relacionados com a área da Protecção de Dados Pessoais e Segurança da Informação.
Envio de informações relativas aos bens ou serviços que compõem a nossa actividade.
Interesse legítimo da FORLOPD PORTUGAL para:
Cumprir com as obrigações legais que nos são directamente aplicáveis e que regulam a nossa actividade.
Compreender o comportamento do utilizador dentro do website de forma a detectar possíveis ataques informáticos.
Proteger e exercer os nossos direitos ou responder a reclamações de qualquer tipo.
PRAZOS OU CRITÉRIOS DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS.
Os dados pessoais fornecidos serão conservados de acordo com os prazos estabelecidos nos seguintes regulamentos:
CÓDIGO CIVIL. Entre 5 e 15 anos, consoante o caso, em conformidade com o disposto no artigo 1964.2 do referido corpo legal.
CÓDIGO COMERCIAL. Durante 6 anos, em conformidade com o disposto no artigo 30º do referido diploma legal.
A LEI GERAL TRIBUTÁRIA. Durante 4 anos, em conformidade com o disposto nos artigos 66º a 70º do referido corpo legislativo.
DECISÕES AUTOMATIZADAS E DEFINIÇÃO DE PERFIS.
O sítio Web não toma decisões automatizadas nem cria perfis.
DESTINATÁRIOS
Enquanto durar o tratamento dos seus dados pessoais, a FORLOPD PORTUGAL poderá ceder os seus dados a terceiros para os seguintes destinatários:
Organismos Públicos e Entidades com competência na matéria.
Juízes e Tribunais.
Forças e Corpos de Segurança do Estado.
Em geral, às diferentes autoridades competentes, quando o FORLOPD PORTUGAL estiver legalmente obrigado a fornecer dados pessoais.
TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS.
O FORLOPD não efectua qualquer Transferência Internacional de Dados.
REDES SOCIAIS.
As Redes Sociais fazem parte da vida quotidiana de muitos utilizadores da Internet, e para eles a Entidade criou diferentes perfis em algumas delas.
Todos os utilizadores que visitam o nosso site têm a oportunidade de aderir às nossas redes sociais ou grupos.
No entanto, deve ter em conta que, a menos que solicitemos os seus dados directamente (por exemplo, através de acções de marketing, concursos, promoções ou qualquer outra forma válida), os seus dados pertencerão à Rede Social correspondente, pelo que recomendamos que leia atentamente as suas condições de utilização e políticas de privacidade, bem como que configure as suas preferências relativamente ao tratamento dos seus dados.
DIREITOS
O titular dos dados pode, a qualquer momento e gratuitamente, exercer os seus direitos de acesso, rectificação e apagamento, bem como solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, opor-se ao tratamento, solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais (sempre que tecnicamente possível) ou retirar o consentimento prestado e, se for caso disso, não ficar sujeito a uma decisão baseada exclusivamente no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (embora o nosso site não tome decisões automatizadas nem crie perfis).
Para o efeito, pode utilizar os formulários disponibilizados pela empresa ou escrever para o endereço postal ou electrónico da FORLOPD PORTUGAL. Em qualquer caso, o seu pedido deve ser acompanhado de uma fotocópia do seu bilhete de identidade ou de um documento equivalente, a fim de comprovar a sua identidade.
No caso de considerar que os seus direitos relativos à protecção dos seus dados pessoais foram violados, especialmente quando não obteve satisfação no exercício dos seus direitos, pode apresentar uma queixa à CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados) como Autoridade de Controlo Portuguesa.
VERACIDADE DOS DADOS.
O interessado garante que os dados facultados são verdadeiros, exactos, completos e actualizados; comprometendo-se a informar de qualquer alteração relativamente aos dados facultados, através dos canais previstos para o efeito e indicados no ponto um da presente política. O utilizador será responsável por quaisquer danos ou prejuízos, directos ou indirectos, que possam ser causados em consequência do incumprimento desta obrigação.
No caso de o utilizador facultar dados de terceiros, declara que tem o consentimento dos interessados e compromete-se a facultar-lhes a informação contida nesta cláusula, isentando a organização de qualquer responsabilidade derivada do incumprimento desta obrigação.
MODIFICAÇÕES/ACTUALIZAÇÕES
Esta política de privacidade pode ser modificada/actualizada de acordo com os requisitos legais estabelecidos ou para adaptar a referida política às instruções emitidas CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados) como Autoridade de Controlo Portuguesa, ou a alterações no nosso site.
Por este motivo, aconselhamos os utilizadores a visitar periodicamente a nossa política de privacidade.
Se tiver alguma dúvida sobre esta política, pode contactar a FORLOPD PORTUGAL LDA através do seguinte endereço de correio electrónico: info@forlopd.pt