AVISO LEGAL

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UTILIZADORES
Através do presente documento, informamos sobre os termos e condições que regulam a utilização do sítio Web e/ou da aplicação do Proprietário, bem como dos serviços e conteúdos associados. Tal utilização implica a aquisição da condição de “utilizador” e, com esta condição, uma série de direitos e obrigações.

Para os efeitos acima descritos, informamos que é da responsabilidade do utilizador aceder às condições legais inseridas neste website, bem como às políticas de privacidade, cookies ou, se for caso disso, às condições de venda e lê-las atentamente. Recomendamos:

  1. Que as visite sempre que pretenda aceder ou utilizar os serviços e conteúdos do site e

  2. Que imprima ou guarde uma cópia no seu sistema.

     

UTILIZAÇÃO DO SÍTIO WEB
Este site permite o acesso a uma multiplicidade de informações, serviços, programas ou dados (doravante, “os conteúdos”) na Internet pertencentes ao Proprietário ou aos seus licenciadores, aos quais o Utilizador pode ter acesso.

O Utilizador assume a responsabilidade pela utilização do portal nos termos aqui estabelecidos. Esta responsabilidade estende-se ao registo que pode ser necessário para aceder a determinados serviços ou conteúdos. Nesse registo, o Utilizador é responsável por fornecer informações verdadeiras e lícitas. Como consequência deste registo, poderá ser fornecida ao Utilizador uma palavra-passe pela qual será igualmente responsável, comprometendo-se a utilizá-la de forma diligente e confidencial.

O Utilizador compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços (por exemplo, serviços de chat, fóruns de discussão ou grupos de notícias) que o Proprietário oferece através do seu site e, a título de exemplo, mas não limitado a, não os utilizar para:

Envolver-se em actividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública.
Difundir conteúdos ou propaganda de carácter racista, xenófobo, pornográfico-ilegal, de apologia do terrorismo ou que violem os direitos humanos.
Causar danos nos sistemas físicos e lógicos do Titular, dos seus fornecedores ou de terceiros, introduzir ou difundir vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos susceptíveis de causar os danos acima mencionados.
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Utilizar o sítio Web ou as informações nele contidas para fins comerciais, políticos ou publicitários ou para qualquer utilização comercial, nomeadamente para o envio de mensagens de correio electrónico não solicitadas.

O Titular reserva-se o direito de retirar todos os comentários e contribuições que violem o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que violem a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, na sua opinião, não sejam adequados para publicação. Em qualquer caso, o Proprietário não será responsável pelas opiniões expressas pelos utilizadores através de fóruns, chats ou outras ferramentas de participação.

PROTECÇÃO DE DADOS

Tudo o que diz respeito ao tratamento dos seus dados pessoais está definido na Política de privacidade.

CONTEÚDO. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
O Proprietário é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu site, bem como dos elementos nele contidos (incluindo mas não se limitando a: imagens, fotografias, som, áudio, vídeo, software ou texto, marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, selecção de materiais utilizados, programas de computador necessários ao seu funcionamento, acesso e utilização, etc.), propriedade do Proprietário ou dos seus licenciantes.

Todos os direitos reservados. Em virtude das disposições dos artigos 8 e 32.1, segundo parágrafo, da Lei da Propriedade Intelectual, a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a disponibilização, de todo ou parte do conteúdo deste site, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização do Proprietário, são expressamente proibidas.

EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE
O Utilizador reconhece que a utilização do sítio Web e dos seus conteúdos e serviços é efectuada sob a sua exclusiva responsabilidade. Especificamente, a título de exemplo, o Proprietário não assume qualquer responsabilidade nos seguintes domínios:

  • A disponibilidade do funcionamento do sítio Web, dos seus serviços e conteúdos e da sua qualidade ou interoperabilidade.
  • A finalidade para a qual o site serve os objectivos do Utilizador.
  • A infracção da legislação vigente por parte do Utilizador ou de terceiros e, em concreto, dos direitos de propriedade intelectual e industrial de que sejam titulares outras pessoas ou entidades.
  • A existência de códigos maliciosos ou qualquer outro elemento informático nocivo que possa danificar o sistema informático do Utilizador ou de terceiros.
  • A entidade toma medidas para proteger o sítio Web contra ciberataques. No entanto, não pode garantir que não ocorra um acesso não autorizado por parte de terceiros. Cabe, portanto, ao Utilizador dispor das ferramentas adequadas para a detecção e desinfecção destes elementos.
  • O acesso fraudulento aos conteúdos ou serviços por parte de terceiros não autorizados ou, se for caso disso, a captação, eliminação, alteração, modificação ou manipulação de mensagens e comunicações de qualquer tipo que esses terceiros possam efectuar.
  • Os danos causados aos equipamentos informáticos durante o acesso ao sítio Web e os danos causados aos Utilizadores quando estes forem provocados por falhas ou desconexões nas redes de telecomunicações que interrompam o serviço.
  • Danos ou prejuízos derivados de circunstâncias derivadas de caso fortuito ou de força maior.

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MODIFICAÇÃO DO PRESENTE AVISO LEGAL E DURAÇÃO
O Proprietário reserva-se o direito de efectuar, sem aviso prévio, as modificações que considere oportunas no seu sítio Web, podendo alterar, suprimir ou acrescentar conteúdos e serviços prestados através do mesmo, bem como a forma como estes são representados ou localizados no seu sítio Web.

A validade das condições acima mencionadas dependerá da sua exposição e estará em vigor até que sejam modificadas por outras devidamente publicadas.

LIGAÇÕES
No caso de www.forlopd.pt incluir ligações ou hiperligações para outros sítios da Internet, o Titular não exercerá qualquer controlo sobre esses sítios e conteúdos nem assumirá qualquer responsabilidade pelo conteúdo de qualquer ligação pertencente a outro sítio da Internet, nem garantirá a disponibilidade técnica, a qualidade, a fiabilidade, a exactidão, a abrangência, a exactidão, a exactidão, a validade e a constitucionalidade de qualquer matéria ou informação contida nessas hiperligações e noutros sítios da Internet. Da mesma forma, a inclusão destas ligações externas não implica qualquer tipo de associação, fusão ou participação com as entidades ligadas. Não obstante o anterior, se a FORLOPD PORTUGAL tiver conhecimento efectivo de que a actividade ou informação para a qual remete ou recomenda é ilícita, ou que prejudica bens ou direitos de terceiros passíveis de indemnização, esses dados serão eliminados ou a ligação correspondente será inutilizada.

DIREITOS DE EXCLUSÃO
O Proprietário reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso ao portal e/ou aos serviços oferecidos sem aviso prévio, a seu pedido ou a pedido de um terceiro, aos utilizadores que não cumpram o conteúdo do presente aviso legal.

GERAL
O Proprietário perseguirá o incumprimento das presentes condições, bem como qualquer utilização indevida do seu portal, exercendo todas as acções civis e penais que lhe possam corresponder por lei.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
A relação entre o Titular e o Utilizador será regida pela legislação espanhola em vigor. Todos os litígios e reclamações decorrentes do presente aviso legal serão resolvidos pelos tribunais espanhóis competentes do consumidor e do utilizador.

MENORES
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MEDIDAS DE SEGURANÇA – SSL

O Titular contratou um certificado SSL (“Secure Sockets Layer”) para o seu sítio Web. Este certificado SSL protege todas as informações pessoais e confidenciais que podem ser tratadas num site, independentemente das informações que estão a ser transmitidas, por exemplo, a partir de qualquer um dos formulários de contacto do site para o servidor ou os dados introduzidos para a subscrição de newsletters, acesso a áreas protegidas, etc.

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Última revisão 16 de Maio de 2023